Assim que vendemos um imóvel, o comprador, após a aquisição, fica responsável pelo pagamento de algumas despesas relativas à transmissão de titularidade para seu nome através de escritura definitiva de compra e venda.
Entre estas despesas estão, as taxas e emolumentos de cartório incluindo o registro no cartório de imóveis, e o recolhimento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é um tributo municipal.
Este tributo em algumas cidades podem ser recolhidos previamente, através de guia expedida pela prefeitura, ou ser pago no ato da lavratura da escritura e ser recolhido pelo cartório posteriormente, a forma de recolhimento varia de cidade para cidade.
O valor do tributo tem variáveis de acordo com a Prefeitura de cada cidade, vamos dar 3 exemplos à seguir, em Itupeva no interior de SP, a taxa cobrada de ITBI é de 2,0% do valor do negócio fechado, em Jundiaí o percentual cobrado é de 2,5%, e em uma cidade como São Paulo por exemplo a cobrança do imposto pode chegar à 3% ou mais. Geralmente os percentuais de valores cobrados ficam à disposição no site da prefeitura da sua cidade, e você consegue consultar quando precisar.
Em algumas cidades do País as Prefeituras, usam como base de cálculo do imposto, o valor venal do imóvel (que é uma estimativa de valor sobre determinados bens, realizada pelo poder público).
Em outras cidades, assim como em Itupeva e Jundiaí cidades já citadas acima, o ITBI é calculado e recolhido sobre o valor total da negociação.
Tanto uma forma como a outra são corretas do ponto jurídico.
Outra base de cálculo utilizada em algumas cidades para o recolhimento ITBI, que já gerou muita polêmica e vem sendo contestada por muitos Juízes por entenderem que não existe base legal para sua cobrança, é o cálculo feito sobre o valor venal de referência (VVR).
Este imposto foi instituído em 2005, e é determinado pelas Prefeituras com base de cálculo feita através de pesquisas de mercado e não tem data pré-definida para ser atualizado.
Espero que este artigo possa ter sido útil a você que está pensando em adquirir seu imóvel.
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